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CE vota projeto que permite o acesso de alunos de cooperativas ao Prouni

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CE vota projeto que permite o acesso de alunos de cooperativas ao Prouni

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vota na próxima terça-feira (07) um projeto de lei que faculta aos estudantes que cursarem o ensino médio completo em cooperativas educacionais o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni).

A autora do projeto (PLS 250/09), ex-senadora Marisa Serrano, explica que as escolas mantidas por cooperativas educacionais economizam recursos tanto do Estado quanto da sociedade, pois focam sua atuação em áreas onde o Poder Público ou é ausente ou tem presença meramente formal, "falhando no atendimento das necessidades de aprendizagem da juventude".

O projeto tem parecer favorável à aprovação do relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS).

O Prouni foi instituído pela Lei 11.096/05, com o objetivo de conceder bolsas de estudo integrais e parciais (de 50% ou 25%) para estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino, com ou sem fins lucrativos.

Atualmente, de acordo com a lei, a bolsa é destinada somente aos estudantes que tiverem cursado o ensino médio em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.


Com informações da Agência Senado
 

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