Central de denúncias de violência contra mulher é aprovada e aguarda sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (6) o projeto que cria a Central de Denúncias de Violência Contra a Mulher, o Disque 180. O projeto transforma o Ligue 180, da Central de Atendimento à Mulher, em Disque 180, uma central de denúncias de violência contra a mulher.

Pelo texto do PLC 59/14 o Governo Federal passa a ser o responsável pelo serviço de atendimento às vítimas. O órgão deve receber e encaminhar as denúncias de agressão para as delegacias especializadas e ao Ministério Público, o que vai possibilitar a instalação imediata de um processo de investigação.

Atualmente, o atendimento do Ligue 180 é voltado apenas para orientar as mulheres e, em casos de ameaça ou perigo, encaminhar a informação a outros serviços emergenciais, como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Segundo a Secretaria de Políticas para Mulheres, no ano passado o número gratuito recebeu mais de 530 mil ligações. O levantamento revela que 85% das agressões são físicas e psicológicas praticadas em 93% dos casos por companheiros, ex-maridos, amigos e familiares.

A proposta elaborada pela CPMI da violência contra a mulher já foi aprovada na Câmara dos Deputados, no Senado e segue agora para a sanção da Presidência da República.