CGJ vai investigar prisão irregular de jovem em São Luís

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) abriu uma investigação para apurar possível irregularidade na prisão de Thiago Arthur Fonseca Ferreira, de 21 anos. 

O jovem, que figura como parte em ação criminal que tramita na 8ª Vara Criminal de São Luís, teria permanecido preso por oito meses no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sem ordem judicial. O erro foi identificado por meio de correição realizada na vara judicial pela juíza Oriana Gomes.

A CGJ determinou ao juiz titular da unidade o encaminhamento, no prazo de cinco dias, de informações sobre a instrução e cópia integral do processo.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, considerou o dever da CGJ de promover a apuração de fatos que possam eventualmente consistir em irregularidade praticada por servidores ou magistrados de primeiro grau no exercício das funções; assim como o disposto na Resolução N° 13/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo 173 do Regimento Interno do TJMA.