CGU apura desvios de recursos da Saúde em operação da Polícia Federal

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (6), da 2ª e da 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, no Maranhão. Os trabalhos são realizados em parceria com a Polícia Federal e investigam desvios de recursos públicos da Saúde.  As ações foram denominadas, respectivamente, Abscôndito e Voadores.

A Operação Abscôndito apura ação de grupo criminoso que agiu para destruir e ocultar provas, após suposto vazamento da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015. Entre as provas, está a venda suspeita de uma aeronave objeto de decisão judicial.

Já a Operação Voadores investiga o desvio de cerca de R$ 36 milhões do Fundo Nacional de Saúde por meio de desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de hospitais. As irregularidades ocorreram por meio da terceirização da gestão de unidades hospitalares estaduais, com a contratação de Organização Social e de Organização de Sociedade Civil de Interesse Público.

Participam das operações mais de 60 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU. Estão cumprindo simultaneamente 32 mandados judiciais, sendo 3 de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave. As medidas estão sendo tomadas nos municípios de São Luís (MA), Imperatriz (MA), Araguaína (MA), Palmas (TO) e Arenópolis (TO).

O nome da Operação Abscôndito faz referência a algo escondido, em alusão à ocultação e destruição de provas. Já a Operação Voadores refere-se à técnica empregada de desviar recursos públicos por meio de cheques.

Sermão aos Peixes

Em 2015, a CGU e a Polícia Federal deflagraram operação com o objetivo de  reprimir desvios de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão. O trabalho teve como base fiscalização da CGU que apontou a existência de uma cadeia de irregularidades na aplicação dos recursos aportados ao Fundo Estadual de Saúde. As constatações da auditoria apontaram para um prejuízo potencial de mais de R$ 114 milhões de reais.

Com CGU.