Cidade Solidária faz nova parceria visando a regularização do comércio informal

Realizado no último sábado (17) no bairro da Vila Palmeira, o Cidade Solidária foi um sucesso. O evento possibilitou que centenas de pessoas recebessem atendimentos nas áreas de saúde, qualidade de vida e bem-estar, além de informações sobre conscientização ambiental, reciclagem de resíduos sólidos e empreendedorismo comercial.

Por ser uma iniciativa de cunho social, o Cidade Solidária tem como principal preocupação as necessidades básicas das pessoas, desde o estilo de vida que cada um possui, ao lazer e regularização profissional. Foi justamente com esse intuito que o projeto estabeleceu uma nova parceria, desta vez com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Na ocasião, vários comerciantes informais estavam presentes, oferecendo desde lanches e refeições, até bijuterias. Sobre isso, o Sebrae levou ao conhecimento de todos o programa “Empreendedor Individual”. A ação consiste em regularizar perante a lei a situação dos profissionais que antes atuavam na informalidade, dando a eles os mesmos direitos que qualquer outro microempresário dispõe, tais como: CNPJ, registro profissional, direito a aposentadoria por idade ou tempo de trabalho, licença maternidade/paternidade entre outros.

Entenda o “Empreendedor Individual”

Toda e qualquer pessoa que exerça alguma função trabalhista tem direito a alguma forma de segurança e bem-estar. Para ser um empreendedor individual, é necessário antes de tudo ir até a sede do Sebrae, localizado em frente ao São Luís Shopping, bairro do Jaracati, a fim de saber o que é necessário para a retirada do documento profissional, assim como ser orientado quanto às taxas de pagamento do imposto de renda e demais obrigações legais.

Atividades como a de picolezeiro, sapateiro, locutor de bike-som, fornecedor de quentinha entre outras, agora podem ser legalmente reconhecidas através do projeto desenvolvido pelo Sebrae. Durante o Cidade Solidária, vários foram os comerciantes informais que se interessaram em procurar o órgão para se adequar às exigências do mercado.

Para começar a série de vantagens que o futuro empreendedor individual terá acesso, ele não precisará se preocupar com o alto valor de imposto de renda pago anualmente, pois neste primeiro momento do projeto quem paga a contribuição é o próprio Sebrae. Após esse período, o órgão disponibilizará ao novo empresário os vários profissionais da área de contabilização, registrados e reconhecidos pela entidade e que estejam localizados próximo à residência do cliente. Isso tudo para oferecer mais tranquilidade e segurança ao empreendedor.

Enquanto um comerciante normal paga altos tributos para manter seu estabelecimento funcionando, o empreendedor contribuirá com apenas R$ 38,00 ao ano. Desta maneira, a competitividade no mercado se torna igualitária e justa, oferecendo mais qualidade ao consumidor e satisfação ao empresário que vende seu produto.

Atualmente em São Luís existem mais de 20 mil empreendedores individuais registrados no Sebrae.

Da redação SuaCidade.com