Comércio pode funcionar no feriado de Adesão do MA à Independência

O comércio da Grande Ilha de São Luís tem autorização para funcionar no dia 28 de julho (quinta-feira), feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência.

Segundo a Fecomércio, os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesse dia das 8h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.

A decisão foi firmada entre a Fecomércio, os sindicatos empresariais filiados e os sindicatos que representam os comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho.

Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40 aos empregados convocados para o trabalho.

As regras não são válidas para o comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados) e para o comércio varejista de drogas e medicamentos (farmácias), que são consideradas atividades essenciais e funcionam livremente durante os feriados.