Decreto desapropria imóveis para receber desabrigados

A prefeitura de Pedreiras publicou um decreto que desapropria, temporariamente, prédios particulares para receberem famílias desabrigadas em decorrência da cheia do rio Mearim, que atingiu nesta terça-feira (29), 7,64m, a maior cota de 2022.

A medida, que vale para imóveis residenciais ou comerciais que estejam desocupados, visa impedir que as aulas sejam suspensas, já que os desabrigados, inicialmente, seriam levados para unidades de ensino da cidade.

“A gente não quer que as aulas sejam paralisadas com a colocação dessas famílias nas escolas. Então esse decreto vai funcionar em prédios privados que não estejam sendo usados pelos seus respectivos donos para que a gente coloque essas famílias nesses locais” disse Vanessa Maia, prefeita de Pedreiras.

O decreto, que vale por 90 dias, também prevê uma indenização para os donos dos prédios ocupados. Em caso de resistência por parte desses proprietários, fica autorizado o uso da Guarda Civil Municipal, com o possível auxílio da Polícia Militar do Estado do Maranhão, para o cumprimento do decreto.

Com a determinação, o número de abrigos subiu de cinco para oito. Até o momento, cerca de 1.556 pessoas foram afetadas pela cheia do rio Mearim no interior do Estado.