TJMA julga ação sobre disputa territorial na Grande São Luís nesta quarta (4)
Paço do Lumiar questiona leis de 2017 que alteraram divisas com Raposa e São José de Ribamar, afetando cerca de 40 mil moradores.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julga nesta quarta-feira (4) a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Prefeitura de Paço do Lumiar contra duas leis estaduais de 2017 que alteraram os limites territoriais do município com Raposa e São José de Ribamar. A gestão luminense argumenta que as mudanças foram aprovadas sem a realização de consulta popular prévia, conforme exigido pela Constituição, gerando impactos administrativos e financeiros, como a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de afetar diretamente cerca de 40 mil moradores das áreas envolvidas.
Confira os detalhes na reportagem completa de Roselia Fontinele, para a TV Cidade | RECORD.
Assista abaixo:
Jornal da Cidade, com Gabriela Almeida: as principais notícias do dia no Maranhão em um só lugar. Acompanhe de segunda a sexta, a partir das 19h20, na tela da TV Cidade | RECORD.
Assista à programação da TV Cidade ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube. Acompanhe as principais notícias do Maranhão em tempo real! Para conteúdo exclusivo e os bastidores da nossa equipe, siga @tvcidade.ma no Instagram.
Tem uma denúncia ou sugestão de reportagem? Envie agora para o WhatsApp da TV Cidade: (98) 99135-5324.
Continue lendo
Professor é preso suspeito de aliciar e abusar de menores em Pio XII
Mulher é presa suspeita de envolvimento em homicídio em Pedro do Rosário
Polícia Civil prende investigado por violência doméstica em Bacabal
Mulher é assassinada a facadas em Caxias; suspeito está foragido
Viu um congestionamento, um buraco na via ou tem uma dica? A redação apura.
Colabore com a redação