Operação PF combate fraudes na previdência no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) no Maranhão a Operação Fragmentado, com o objetivo de combater crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa. 

Os municípios alvos da força-tarefa foram São Luís, Santa Rita, Bacabeira e Peri Mirim, todos no Maranhão e, em Ananindeua, no Pará.

Aproximadamente 72 policiais federais cumpriram 25 mandados judiciais, sendo 01 de prisão preventiva, 06 de prisão temporária e 18 de busca e apreensão. 

Dentre os mandados de busca e apreensão, um deles foi cumprido na Agência da Previdência Social de Santa Rita e outro, na residência de uma servidora do INSS. Foi ordenado ao INSS a imediata suspensão/bloqueio dos pagamentos referentes a 61 benefícios, os quais deverão ser submetidos a procedimentos de auditoria.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciada no ano de 2019, levou à identificação de um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos utilizados pelos pretensos beneficiários para obtenção de benefícios indevidos, quanto na adoção de providências para a sua manutenção (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres públicos.

O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 7,3 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 6,3 milhões.

O nome Fragmentado faz alusão a um filme norte-americano, lançado no ano de 2017, que conta a história de Kevin, criminoso diagnosticado com Transtorno Dissociativo de Identidade, que se divide em 23 personalidades com idades, gêneros e até doenças completamente diferentes. O mesmo ocorre com o principal alvo da Operação, que possui inúmeras identidades distintas, mas derivadas de falsificação de documentos públicos. 

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), associação criminosa (art. 288), uso de documento falso (arts. 304 c/c 297), todos do Código Penal, cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 (quinze) anos de reclusão.