Coletiva falará sobre a situação de venezuelanos em São Luís

Será realizada nesta sexta-feira (26), às 8h, no auditório da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), a coletiva de imprensa para falar da situação dos refugiados venezuelanos que estão em São Luís.

Segundo o órgão, até o momento, 125 venezuelanos, todos indígenas de etnia Warao, foram atendidos. A condição financeira dos refugiados é precária. Como já passaram por outros estados, como Amazônia, Pará e Roraima, alguns foram contemplados pelo Bolsa Família.

São em sua maioria andarilhos, que possuem como alternativa econômica o hábito de pedir dinheiro, segundo relatório pericial do MPF em referência à posição oficial venezuelana. Possuem pouca instrução, escolaridade ou capacitação para trabalho formal.

O primeiro grupo, que chegou em abril deste ano, ficou em Manaus ao longo de 2016 e, em 2017 e 2018, estiveram em Belém. Novos grupos chegaram à capital maranhense desde então, vindos do Pará, Roraima, Amazonas e até Mato Grosso.

Principal problema

Crianças e adolescentes estão saindo às ruas (acompanhados ou não dos seus pais) para pedir dinheiro. Todos são informados/aconselhados sobre a gravidade da situação e das leis nacionais, mas há resistência por parte de alguns pais, que alegam que precisam de dinheiro para comprar roupas e medicamentos para as crianças.

Diante de tal situação, foi formado um grupo de trabalho pelo Governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e Secretaria de Estado da Saúde (SES), e Prefeitura de São Luís, representado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) para atender, de maneira emergencial este grupo no sentido de assegurar alimentação, assistencial social, moradia e atendimento de saúde.

Além disso, garantir o cumprimento, principalmente, da legislação protetiva de crianças e adolescentes. Nesse sentido, Governo e Prefeitura trabalham alinhados também com os conselhos tutelares, Ministério Público e Promotoria da Infância. Até o momento, as articulações realizadas a nível estadual e municipal se limitam a atendimento emergencial (saúde, alimentação, abrigo e assistência social), porém estão sendo realizadas articulações de regularização da documentação dos estrangeiros via Defensoria Pública da União e Polícia Federal, visto que a política de imigração é de competência da União.

Abrigo

Os venezuelanos que aceitam o serviço são encaminhados para um alojamento cedido pela igreja Assembleia de Deus, localizado na Rua Tainara Serra, 1921 – Forquilha, Paço do Lumiar – MA.

Atualmente, 39 pessoas estão alojadas no local, onde são ofertadas, também, 3 refeições por pessoa, diariamente. Além disso, a Força Estadual de Saúde (FESMA) organiza cronogramas de atendimentos clínicos e encaminhamento para exames e realiza atendimentos emergenciais.

Com informações Sedihpop