Combate ao câncer de pele: protetor solar poderá ter preços mais baixos no Brasil

O protetor solar pode vir a fazer parte da lista de medicamentos do programa Farmácia Popular. A proposta, que consta do Projeto de Lei do Senado 341/2014, tem a intenção de baratear o custo dos protetores para incentivar a população a usar o produto e evitar a incidência de câncer de pele.

De autoria do ex-senador Kaká Andrade, o projeto altera a Lei 10.858/2004 para incluir os protetores solares entre os produtos oferecidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por meio da Farmácia Popular. Segundo o autor da proposta, apesar da importância dos protetores na prevenção do câncer e de outras doenças de pele, “sua utilização no país ainda é muito baixa”, em decorrência dos altos preços cobrados pelo produto.

Câncer de pele

O câncer de pele é hoje um dos tipos mais comuns da doença no Brasil, correspondendo a 25% de todos as neoplasias registradas. De acordo com levantamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em 2014, cerca de 180 mil novos casos de câncer de pele foram registrados. Muitos casos poderiam ser evitados com o uso frequente de protetor solar

O PLS 341/2014 está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De lá seguirá para apreciação em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta aguarda designação de relator assim que tiver início a nova legislatura.

Farmácia Popular

O Governo Federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O Programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de  "Aqui tem Farmácia Popular".

As unidades próprias contam com um elenco de 112 medicamentos, mais os preservativos masculinos, os quais são dispensados pelo seu valor de custo representando uma redução de até 90% do valor de mercado. A condição para a aquisição dos medicamentos disponíveis nas unidades, neste caso, é a apresentação do CPF juntamente com uma receita médica ou odontológica.