Comerciantes com placas irregulares na mira do IPHAN

O Instituto Histórico e Artístico do Maranhão, IPHAN, vai deflagrar a Operação Placa Legal. A operação tem início amanhã (27/02) e tem o objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais no Centro da Capital que possuem placas publicitárias irregulares.

As lojas da Rua Grande serão os primeiros alvos da ação. As equipes do IPHAM deverão vistoriar pelomenos 800 imóveis durante os sete dias que durar a operação. A ação não pretende impedir que os comerciantes façam suas publicidades, mas que respeitem as normas e não depredem o patrimônio tombado.

Caberá ao município as medidas punitivas que serão executadas com o início da fiscalização pela Blitz Urbana. Segundo o DPHAP, são cerca de quatro mil os prédios tombados que estão sob responsabilidade do estado – mais de 400 tomados pelos engenhos publicitários irregulares.

A operação tem apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA). Segundo os dois órgãos, há o interesse dos proprietários dos estabelecimento em regularizar a situação e este têm as condições para tal. Os órgãos envolvidos na operação reuniram no último dia 22, para formalizar e planejar a ação fiscalizatória.