Comissão analisa visita de senadores a Pedrinhas nessa quarta (5)

A situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, vai ser debatida em audiência pública no senado nesta quarta-feira (5). A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa terá uma reunião extraordinária para discutir o relatório sobre a visita de senadores ao local, no dia 13 de janeiro.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, pelo menos 60 presos foram mortos no interior do complexo em 2013. Os senadores que participaram da diligência em São Luis se reuniram também com autoridades do judiciário e com a governadora, Roseana Sarney. Além da precariedade das instalações e da superlotação, chamou a atenção da presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, a demora dos processos judiciais.

Ana Rita disse que os senadores receberam garantias de que um mutirão carcerário seria iniciado para acelerar os julgamentos e diminuir a superlotação. A Justiça do Estado determinou a construção de novos presídios; além de reformas e adaptações no complexo de Pedrinhas. E fixou prazo de 30 dias para que os aprovados no concurso de Agente Penitenciário fossem nomeados. Segundo Ana Rita, nesta quarta-feira, os senadores devem discutir a diligência no Maranhão e analisar os próximos passos.

“Nesta reunião vamos fazer todo um balanço da visita feita. Uma das questões que já quero encaminhar, a partir da análise dos documentos que já foram entregues, tanto pelo governo quanto pelo sistema de justiça e também pela sociedade é fazer alguns pedidos de informação para complementar informações que por ventura não tenham sido devidamente esclarecidas.”, disse a senadora.

Também estavam na comitiva que visitou Pedrinhas os senadores do Amapá, João Capiberibe (PSB) e Randolfe Rodrigues (Psol); Humberto Costa (PT-PE) e Lobão Filho e João Alberto Souza, ambos do PMDB maranhense.