Comissão aprova ozonioterapia e regulamentação dos gerontólogos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 227/2017, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o país. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

A ozonioterapia – aplicação de ozônio e oxigênio com finalidade terapêutica – é um tratamento médico complementar em doenças inflamatórias, infecciosas e circulatórias. Na véspera da aprovação, o tratamento havia sido tema de audiência pública na CAS.

"É um projeto que sem dúvida vai mudar a vida de muitas pessoas", disse Raupp na reunião da CAS.

Gerontólogo

Também foi aprovado em caráter terminativo o PLS 334/2013, do senador Paulo Paim (PT-RS), regulamentando a profissão de gerontólogo. O projeto já havia sido aprovado em 2015 pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e segue para a Câmara. O gerontólogo é o profissional responsável pela atenção à saúde e ao bem-estar da pessoa idosa.

A CAS rejeitou o PLS 584/2007, do então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que previa anistia de multas trabalhistas e parcelamento de débitos previdenciários ao empregador que formalizasse o contrato de trabalho dos empregados. O parecer, de Ana Amélia (PP-RS), foi contrário ao projeto. Entre outros problemas, segundo o relatório da senadora gaúcha, “a anistia de multas trabalhistas se afigura inconveniente, por abrir um precedente perigoso”.

Agência Senado.