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Comissão especial sobre vaquejada será instalada nesta quarta (15) na Câmara dos Deputados

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Comissão especial sobre vaquejada será instalada nesta quarta (15) na Câmara dos Deputados

A Câmara instala nesta terça-feira (15) uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que classifica a vaquejada como patrimônio cultural (PEC 270/16).

No início ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a vaquejada ilegal por entender que a prática seria crime ambiental devido aos maus tratos com os animais.

Após a instalação, marcada para as 14 horas, no plenário 9, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

Proposta dos senadores

Nessa segunda (13), o Senado aprovou outra PEC que permite a realização das vaquejadas. O texto aprovado pelos senadores muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte.

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