Comissão externa da Câmara Federal acompanhará cancelamento de refinarias no MA

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a criação de uma comissão externa para acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias da Petrobras Premium I e Premium II, localizadas nos estados do Maranhão e do Ceará.

O pedido para que o Legislativo apure o processo de interrupção dos projetos é de autoria dos deputados Eliziane Gama (PPS-MA) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Eles argumentam que o anúncio das obras pela Petrobras, em 2010, atraiu investimentos dos empreendedores para a região e querem avaliar as consequências ambientais, sociais e financeiras da suspensão das obras.

O grupo, a partir de agora, pode, entre outras medidas, realizar diligências externas, audiências públicas e requerer informações a autoridades envolvidas no caso. Até o fim desta semana, deverão ser divulgados os nomes dos integrantes desta comissão externa.

A Petrobras comunicou o encerramento das obras para erguer o empreendimento no balanço do terceiro trimestre de 2014, divulgado no fim de janeiro. A justificativa é que os empreendimentos não demonstraram atratividade e que o crescimento do mercado interno e externo poderá ser atendido pelo aumento do Programa de Maximização de Médios e Gasolina.

Além disso, a companhia alegou não haver parceiro econômico para a implantação. O encerramento dos dois projetos gerou perda de cerca de R$2,7 bilhões para a estatal, de acordo com balanço.

Os parlamentares do PPS e do PSDB acrescentam que o cancelamento dos projetos das refinarias causará prejuízos significativos à economia da região.

Eles pretendem visitar os municípios e arredores de onde seriam construídas as refinarias e argumentam que o anúncio das obras pela Petrobras, em 2010 atraiu investimentos dos empreendedores para a região e querem avaliar as consequências ambientais, sociais e financeiras da suspensão das obras.
 

Com AgCâmara.