Comissão que analisa MP do Ensino Médio realiza debate nesta quarta (23)

A Comissão Especial que analisa medida provisória sobre a reforma do ensino médio (MP 746/16) realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) para debater o assunto. O relator da MP, senador Pedro Chaves (PSC-MS), pretende ouvir cerca ainda neste mês cerca de 40 convidados, divididos em grupos de oito pessoas.

A MP alterou regras curriculares e de funcionamento do ensino médio e recebeu 568 emendas de parlamentares. A proposta cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e eleva a carga horária mínima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1.400 horas.

A comissão mista é presidida pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) e tem o senador Elmano Férrer (PTB-PI) como vice-presidente. O relator revisor é o deputado Wilson Filho (PTB-PB).

Foram convidados:
- o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps;
- o consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Ricardo Chaves Martins;
- o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira;
- o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Marcelo Bender Machado;
- a coordenadora de Educação Básica e Superior da Rede Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Maria Helena Kruger;
- o professor Moaci Alves Carneiro;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Mozart Neves Ramos; e
- o pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, Simon Schwartzman.