Comissão vai analisar antecipação dos feriados que caem no meio da semana

A Comissão de Educação do Senado vai analisar a antecipação dos feriados que caem no meio da semana para a segunda-feira. Dois projetos que tratam dos "feriadões" já foram aprovados pela Câmara dos Deputados e estão prontos para ser votados pelos senadores.

A ideia por trás das propostas, que estão em debate no Congresso há quase onze anos, é evitar prejuízos para o comércio e beneficiar os trabalhadores com feriados prolongados. Para isso, elas propõem colar os feriados que caem entre terça e quinta aos fins de semana. A justificativa é que os feriados no meio da semana incentivam a prática de "enforcar" os dias úteis entre o fim de semana e o feriado, o que prejudica a indústria e o comércio e acaba se tornando um obstáculo para o crescimento do País. Da mesma forma ganharia o trabalhador, que não dependeria do empregador para ter o "feriadão". A dúvida é se seria melhor adiantar o feriado para segunda-feira ou adiar para sexta.

O relator do projeto, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), acredita que já tem a resposta para essa questão. Segundo ele, “o volume de vendas é substancialmente maior às sextas-feiras, o que justifica a antecipação do feriado para as segundas-feiras, para resguardar o crescimento econômico do País. O eventual adiamento dos feriados para as sextas-feiras prejudicaria o comércio aos sábados, comprovadamente o melhor dia de vendas para os comerciantes em geral.”

A exceção seriam os feriados de 1º de janeiro, carnaval, sexta-feira santa, 7 de setembro e Natal, que continuariam a ser comemorados nas próprias datas em respeito à tradição nacional e internacional. O relatório inclui ainda nessa lista o 1º de maio e Corpus Christi. Os feriados estaduais e municipais também não serão afetados. O Brasil já teve uma experiência com a antecipação dos feriados para as segundas-feiras, de 1985 a 1990, que não vingou. Se a proposta for aprovada e sancionada, a população vai ter seis meses para se adaptar antes da mudança começar a ter efeito.