Conexão Brasília: lei que institui Cadastro Nacional de Pedófilos é aprovada pelo Congresso Nacional
O Conexão Brasília abordou a lei que institui o Cadastro Nacional de Pedófilos, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. O projeto é de autoria do deputado federal maranhense Aluísio Mendes.
Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo fortalecer o combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, ampliando os mecanismos de prevenção e responsabilização dos autores desses crimes.
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