Conflitos fundiários é tema de reunião entre servidores do INCRA

Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Maranhão se reuniram ontem (25) em uma oficina de planejamento para definir o projeto piloto de ações de reformas para 900 assentamentos em todo o estado. O objetivo é dar andamento a uma série de problemas que envolvem questões da legalização fundiária, como também nos processos de regularização das terras quilombolas.

Segundo o superintendente do órgão, José Inácio Rodrigues, o estado é hoje uma das maiores centrais de conflitos por terra. Por esse motivo, é que a decisão de se realizar o projeto piloto dessas reformas seja feita no Maranhão. “Além da grande dimensão territorial que o nosso estado possui, temos também os entraves envolvendo os quilombolas e indígenas, sem falar na invasão de terras destes, quer de assentamento ou reserva”, disse.

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No entanto, não é preciso ir muito longe para conhecer casos semelhantes. Em São Luís, precisamente no Residencial Vila do Governador, 534 famílias ocupam uma área há quase 9 anos e ainda aguardam a liminar que garanta direito a terra.

A presidente da associação de moradores do residencial, Zezé Moreira, afirma que a Defensoria Pública já foi acionada e a esperança de ter o caso solucionado é grande. “Já tinham entrado com o pedido de despejo uma vez, mas a decisão foir derrubada. Então fui ao fórum e descobri que este terreno era da Cemar e há 18 anos não é utilizado pela empresa, dessa maneira, é está classificado como abandonado. Acionamos a Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) para nos representar frente a justiça a fim de que consigamos vencer essa causa”.

O caso mais recente de ameaça de despejo foi com os moradores do Residencial Terra Sol. Cerca de 250 famílias, mais ou menos 1.500 pessoas, estavam sob ameaça de serem tiradas de suas casas devido uma liminar judicial que afirmava ser o terreno onde a comunidade está estabelecida há três anos, uma invasão. Somente depois da intervenção da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA é que os habitantes daquela localidade puderam respirar aliviados depois de longos e incertos 45 dias.

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Somente na região metropolitana de São Luís são 50 casos de comunidades ameaçadas de remoção. O advogado Rafael Silva, diz que a maioria das decisões não é favorável a pessoas que residem nessas localidades.

“O Maranhão hoje está sob observação nacional e internacional quanto aos conflitos latifundiários. Por isso, é necessário vincular esforços às comunidades atingidas. Nós, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, não nos opomos a qualquer tipo de governo, mas, é importante que as representações municipais, estadual e federal trabalhem juntas para minimizar esses entraves existentes não apenas na Ilha de São Luís, mas em todo o estado”, finalizou.

Da Redação TV Cidade