Conselheiros tutelares de São Luís tomam posse neste domingo (10)

A Prefeitura de São Luís e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), realizam neste domingo (10), a partir das 15h, a cerimônia de posse dos 50 conselheiros tutelares, eleitos no processo unificado em outubro do ano passado

O evento acontece no Teatro Zenira Fiquene - Faculdade Fama Pitágoras.

De acordo com a titular da Semcas, Andréia Lauande, o processo unificado se constitui como um avanço político no sistema de garantia de direitos e a posse dos novos conselheiros vai ampliar a área de abrangência dos serviços prestados. "Para São Luís, a partir da escolha unificada, a cidade passa a contar não apenas com 7 conselhos tutelares, mas 10. O que significa um grande avanço, já que teremos uma cobertura maior de serviços em favor de crianças e adolescentes", disse Andréia Lauande.

Com a posse dos conselheiros eleitos, São Luís passa a ser uma das capitais brasileiras a seguir a orientação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é de ter um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes. As eleições aconteceram em outubro e novembro do ano passado. Uma eleição conturbada que envolveu muitas denúncias, como prova de voto e violação nas urnas de algumas áreas. Apesar de toda a polêmica, a posse aconteceu de maneira tranquila:

CONSELHO TUTELAR

Com a posse dos eleitos, São Luís passa a ser uma das primeiras capitais brasileiras a seguir a orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de ter um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes, serão 50 titulares e 100 suplentes. Os conselheiros atuarão em 10 áreas da cidade: Itaqui Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, Vila Luizão/Turu, São Raimundo/São Cristóvão, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica. Cohab/Cohatrac, São Francisco/Cohama e Anil/Bequimão.

MANDATO

Os conselheiros têm um mandato de quatro anos, podendo se candidatar a um segundo pleito na eleição seguinte. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente.