Conselho de Defesa de Direitos Humanos pede medidas para o fim de ações violentas no MA

Em Brasília, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra Maria do Rosário (foto; ao meio), se reuniu na tarde dessa quinta-feira (9) para tratar das denúncias sobre a situação nos presídios maranhenses.

Em declaração pública divulgada após a reunião, o CDDPH pediu providências ao governo do Maranhão e ao governo federal na apuração das ações violentas ocorridas no estado, sobretudo no presídio de Pedrinhas. O texto pede medidas para o fim da violência nos presídios do estado e a apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos, vítima do ataque a um ônibus na capital, bem como dos homicídios dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O Conselho também recomendou que os meios de comunicação usem "padrões éticos na divulgação dos fatos, em especial das imagens veiculadas", referindo-se à divulgação de vídeos de presos mortos dentro do presídio de Pedrinhas, e pediu celeridade na formação do Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

“O CDDPH faz um chamamento à sociedade civil, a todos os poderes e às esferas de governo para a firme tomada de iniciativas em prol do enfrentamento às graves violações de direitos humanos no interior do sistema prisional brasileiro”, diz o documento.

A reunião foi presidida pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ela disse que não falaria pelo governo e que essa tarefa ficaria a cargo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que veio ao Maranhão, para reunir-se com a governadora Roseana Sarney.

A ministra, no entanto, reforçou o desejo do conselho de atuar na solução da crise.

"A declaração significa uma vontade de participação [do CDDPH] na busca de soluções. Sabemos que é difícil para um único ente federativo ter todas as soluções”, disse a ministra.

Maria do Rosário já havia se manifestado publicamente sobre o caso na última terça-feira (7), repudiando os atos de violência no Maranhão. No ano passado, 60 presos foram mortos dentro do Complexo de Pedrinhas e de outras unidades prisionais do Maranhão, de acordo com o mais recente relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), elaborado em dezembro passado. O relatório apontou ainda outras violações dos direitos humanos ocorridas em Pedrinhas, como a superlotação e a falta de segurança para detentos e parentes de presos – existem inclusive denúncias de estupros de mulheres e namoradas de presos.

Ataque a ônibus

O Hospital Geral, em São Luis, divulgou novo boletim médico de vítimas dos ataques da última sexta (3). O paciente Márcio da Cruz Nunes, 37 anos, co 75% do corpo queimado, foi transferido nessa quarta-feira (8), às 17h, em UTI aérea para o Centro de Referência de Queimados em Goiânia (HGG).

A paciente Juliane Carvalho Santos, 22 anos, está internada na UTI do Hospital Geral, onde está sendo acompanhada por quadro de queimaduras em 40% da área corporal. O estado ainda é grave, porém estável. Será submetida a curativo cirúrgico nesta quinta-feira (9). Aguardando transferência para Unidade de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília.

Abyancy Silva Santos, 35 anos (feminino), internada na enfermaria Clínica Cirúrgica do Hospital Geral, estável, com 10% de área queimada. Submetida a curativo cirúrgico nesta quinta-feira (9).