Conselho de Ética votará hoje processo contra Demóstenes Torres

O Conselho de Ética do Senado votará nesta segunda-feira (25) o relatório do processo contra Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). O parlamentar está sendo processado por suas relações com a organização criminosa de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira , que está preso desde fevereiro. 

A votação estava marcada para a segunda-feira passada, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli determinou o adiamento da deliberação. Ele atendeu a um mandado de segurança impetrado pela defesa de Demóstenes. Pela decisão do STF, a votação teria de ser realizada, no mínimo, três dias úteis contados após a divulgação pública do parecer do relator.

Por esse motivo, a reunião da semana passada serviu apenas para a leitura parte descritiva do parecer do relator Humberto Costa (PT-PE) a respeito do caso.

Depois do Conselho, o caso de Demóstenes vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada a admissibilidade do processo. A votação no plenário do eventual pedido de cassação do mandato de Demóstenes é secreta - os senadores não precisam expor seus votos.

Costa teme que a votação de seu parecer fique apenas para o segundo semestre, devido ao curto período que o processo terá para tramitar na Casa até ao recesso parlamentar, que começa em 11 de julho.

Existe sim a preocupação de que só votemos isso no segundo semestre”, afirma o petista. “À princípio ainda temos tempo. Mas se houver novas manobras protelatórias, não haverá possibilidade de votarmos o parecer antes do recesso”, ressalta.

Para a votação do relatório no Conselho de Ética necessita de quórum mínimo de nove senadores, segundo o Regimento Interno do Senado. O número representa a maioria absoluta, já que o conselho é formado por 15 integrantes mais o corregedor do Senado, que tem direito a voz e voto no colegiado. O voto é nominal e aberto.

Antes da votação, Demóstenes terá um prazo de 20 minutos, prorrogável por mais 10, para se defender. A defesa poderá ser feita por ele ou pelo advogado. 

Portal IG