Consumidores que economizarem água poderão ser recompensados

Os investimentos privados que contribuem para a economia e o uso racional da água poderão ser recompensados. Um projeto de lei nesse sentido foi apresentado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Infraestrutura do Senado.

Pelo projeto os Comitês de Bacias Hidrográficas estão autorizados a oferecer incentivos, incluindo a redução da conta, para iniciativas que resultem em um uso racional dos recursos hídricos. O aproveitamento da água para empresas, abastecimento da população, represamento para lagos ou usinas, depende de uma concessão do Poder Público.

A proposta (PLS 397/2014) surgiu do Primeiro Fórum Nacional de Infraestrutura, promovido pela Comissão de Infraestrutura em março do ano passado. O projeto de lei será analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle antes de ser enviada ao Plenário do Senado.