Contrato de estágio poderá ter a duração de três anos

Um projeto de lei (PL 4.579/09) que tramita na Câmara dos Deputados prevê contratos de estágio com duração de três anos. O projeto, já aprovado em duas comissões da Casa, altera a Lei do Estágio (11.788/08), que estabelece em dois anos a duração máxima de estágio em uma mesma instituição.

A relatora na Comissão de Educação, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), destacou que, em empresas de médio e grande porte, um estagiário pode percorrer setores diversos a fim de aprender atividades diferentes dentro da mesma linha de formação profissional, o que justificaria um prazo maior.

A relatora Josi Nunes foi contra emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que obriga a empresa a dar auxílio-alimentação ao estagiário. Na avaliação da deputada, isso poderia elevar o custo para manter o estudante e diminuiria a oferta.

A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça.