Convênio garante qualificação profissional de apenados

O Tribunal de Justiça do Maranhão, a Defensoria Pública, Secretaria de Justiça Administração Penitenciária e o Departamento Regional do Serviço Nacional da Indústria (Senai), criaram um convênio nesta segunda-feita (17) para garantir qualificação profissional para aquele que cumprem pena em todo o estado. O objetivo é colaborar para a reinserção dos detentos no mercado de trabalho e na sociedade.

“Esta é uma das etapas que estão sendo cumpridas, conforme planejamento elaborado pela equipe formada pelo TJMA, por intermédio do Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário e pela Sejap. O Judiciário vem fazendo sua parte para ajudar a mudar a realidade da execução penal no país”, ressaltou o desembargador Fróz Sobrinho, coordenador regional do Grupo de Monitoramento e coordenador nacional do programa Começar de Novo, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

O coordenador afirmou que “receber o apoio da Federação das Indústrias e da Defensoria Pública representa um grande ganho para a causa dos presos que precisam ter melhores perspectivas de vida prisional e de dignidade humana”. Segundo ele, isso influenciará na redução de gastos com o sistema prisional, contribuindo ainda para a redução da prática de crimes.

Para o defensor público geral Aldy Mello, fazer parte deste novo momento é mostrar para a sociedade que a Defensoria não apenas presta assistência jurídica gratuita aos que dela necessitam, atuando também de forma ampla no acompanhamento de reformas de unidades prisionais, propondo alternativas, com o intuito de reduzir a criminalidade. “O nosso desafio é transformar a justiça criminal em uma justiça social”, concluiu.

Fonte: TJMA