CPI da Lei Rouanet ouve ex-ministra nesta terça-feira (18)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Lei Rouanet (Lei 8.313/91) vai ouvir nesta terça-feira (18) a ex-ministra da cultura Ana de Hollanda, que ocupou o cargo no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. A CPI pretende ouvir os ministros da cultura dos últimos dez anos, mas há acordo entre os deputados para que o período de investigação possa ser ampliado.  Anna de Holanda foi convidada por sugestão do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

O relator, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), garantiu que pretende ouvir todos, sem qualquer perseguição política ou ideológica. "Sem nenhuma caça às bruxas. Não vamos permitir, da minha parte, não queremos fazer dela uma queda de braço de natureza ideológica, partidária, isso seria um desserviço ao País, mas também não podemos permitir que ninguém seja intocável."

Em vigor desde 1991, a Lei Rouanet criou mecanismos para financiamento de projetos culturais baseado em incentivos fiscais. A CPI deverá apurar possíveis irregularidades na aprovação desses projetos, na fiscalização da lei e no uso dos recursos captados. No final de junho, a Polícia Federal deflagrou a Operação Boca Livre, a fim de apurar desvios de verbas federais por meio da Lei Rouanet.