CPMI de combate a violência contra a mulher deve estar no Maranhão no próximo dia 25

A CPMI de Combate a Violência Contra a Mulher deve estar no Maranhão no próximo dia 25 de maio.  A confirmação da data acontecerá na próxima reunião na Comissão em Brasília que será realizada na quarta-feira (09).

No próximo dia 07 de maio, a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da AL, fará o primeiro encontro com os movimentos de proteção dos direitos da mulher para planejar a pauta da vinda da CPMI.

A expectativa é que a CPI Mista esteja no Maranhão ainda no mês de maio.

Violência contra mulher

De acordo com relatório divulgado no mês de abril pela Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as ameaças, inclusive de morte, são o principal tipo de violência contra a mulher. Motivo: inconformismo do homem com o fim do relacionamento.

A pesquisa “Violência doméstica contra a mulher: dados estatísticos da Vara Especializada da Comarca de São Luís” mostra ainda, que as lesões corporais, ocupam o segundo lugar entre os tipos de violência contra a mulher. Isso em termos nacionais. 

Mulheres com idade entre 26 e 34 anos de idade representam 36% das agredidas. A faixa entre 35 e 43 anos corresponde a 28% dos casos verificados. Entre 18 e 25 anos estão 19% das vítimas. 

Agressor - Os homens que agridem as mulheres têm entre 35 e 43 anos (31%) predominantemente. A faixa entre 44 e 52 anos corresponde a 16%, seguida pelos com idade entre 18 e 25 anos (13%). Pedreiros, autônomos, auxiliares de pedreiro, motorista, mecânico e vigilante são os profissionais que mais agridem as mulheres, revela a pesquisa.

Mas profissionais de outras classes sociais e profissões, como médicos, advogados, empresários e até juiz de direito já contaram na relação de agressores em São Luís. Normalmente, as pessoas de maior renda aparecem menos nas estatísticas, porque têm vergonha de denunciar. 

Medo de denunciar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um levantamento que indica crescimento de 106,7% na quantidade de processos instaurados com base na Lei Maria da Penha no período de julho de 2010 a dezembro de 2011 em juizados e varas especializadas nos processos de violência doméstica contra a mulher de todo o país. Desde a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) até dezembro, foram instaurados 685.905 processos. O número de prisões em flagrante e de prisões preventivas decretadas foi percentualmente maior: cresceu 171%.

Apesar dos bons resultados, que se devem a maior conscientização das mulheres, ainda há resistência em denunciar. Isso se deve à dependência financeira da mulher em relação ao agressor. Quando elas decidem denunciar, é porque já sofreram agressão durante muito tempo.

Como denunciar

Em São Luís, os telefones da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) são: (98) 3214-8649 e (98) 3214-8650. Em casos de urgência, as vítimas podem, ainda, contatar a Polícia Militar, por meio do telefone 190.