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Matérias legislativas

PROJETO DE LEI 9/2024 · "QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" · PEDRO FERREIRA MEDEIROS

27/11/2024

PROJETO DE LEI 10/2024 · QUE INSTITUE O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO SECRETARIA MUNICIPAL PARA AUXILIAR O PREFEITO A APROXIMAR A COMUNIDADE DO EXECUTIVO, COM POLÍTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MULTISSETORIAIS, ENTRE OUTRAS, NAS ÁREAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR, HABITAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". · PEDRO FERREIRA MEDEIROS

27/11/2024

Projeto de Lei Ordinária 10/2024 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LOA/2025) · Arquimedes Américo Bacelar

30/08/2024

PROJETO DE LEI 8/2024 · “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS COLABORADORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, PELO EFETIVO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; · Arquimedes Américo Bacelar

04/07/2024

Requerimento 17/2024 · Solicita do Poder Executivo a Recuperação da Ponte que liga o Bairro de Fátima ao Povoado Santo Antônio. · Milton Bastos

26/06/2024

Requerimento 15/2024 · Solicita do Poder Executivo a Recuperação da estrada que liga o povoado Barrinha ao povoado São Félix. · Milton Bastos

19/06/2024

Requerimento 16/2024 · Solicita do Poder Executivo a Recuperação da Ponte do Povoado que liga o Bairro de Fátima ao Bairro Trisidela

19/06/2024

PROJETO DE LEI 7/2024 · "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" · Arquimedes Américo Bacelar

13/06/2024

Requerimento 12/2024 · Solicita do Poder Executivo a Recuperação da Quadra de Esportes do Bairro São Francisco. · PROFESSOR PAIZINHO

12/06/2024

Requerimento 13/2024 · Solicita do Poder Executivo a denominação de logradouro público o Bairro São Francisco no nosso município. · PROFESSOR PAIZINHO

12/06/2024

Sessão plenária

12ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura · última registrada

19/08/2022 · 20:00

Matérias e sessões vêm direto do sistema legislativo da Câmara Municipal (SAPL) — nem toda cidade do Maranhão está no sistema.