Sua Câmara em Pio XII

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Matérias legislativas

Projeto de Lei do Executivo 5/2026 · Projeto de Lei N°005/2026 que cria a unidade municipal de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no município de Pio XII-MA, vinculada à secretaria municipal de assistência social, e dá outras providências. · Aurelio Pereira de Sousa

08/06/2026

Pedido de Providência 12/2026 · Que dispõe sobre a solicitação de implantação de quebra-molas na rua Bahia, bairro Monteiro e dá outras providências. · IRMÃO ENEAS

27/04/2026

Pedido de Providência 13/2026 · Que dispõe sobre a solicitação de aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) e dá outras providências. · IRMÃO ENEAS

27/04/2026

Projeto de Emenda 3/2026 · Projeto de emenda à lei municipal Nº003/2026 acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 208/2023, que dispõe sobre a gratuidade de acesso para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Síndrome de Down e pessoas com deficiência intelectual, bem como seus acompanhantes, em parques de diversão, parques aquáticos e ginásios esportivos no Município de Pio XII – MA, e dá outras providências. · GABRIELA LIMA

27/04/2026

Projeto de Lei do Executivo 3/2026 · - Projeto de Lei Nº003/2026 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências. · Aurelio Pereira de Sousa

13/04/2026

Projeto de Lei do Executivo 2/2026 · Que altera o Art. 8º da lei Municipal Nº 218, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre a equiparação remuneratória do presidente e vice-presidente do instituto de previdência dos servidores públicos de Pio XII (PIO XII PREV), e dá outras previdências. · Aurelio Pereira de Sousa

06/04/2026

Pedido de Providência 6/2026 · que dispõe sobre a solicitação da construção do muro do cemitério do Povoado Bacuri dos Quaresmas e dá outras providências. · IZABEL QUARESMA

23/03/2026

Pedido de Providência 7/2026 · Que dispõe sobre a solicitação da construção de uma praça para o Povoado Fazenda Nova e dá outras providências. · IZABEL QUARESMA

23/03/2026

Pedido de Providência 8/2026 · Que dispõe sobre a solicitação da construção do muro do cemitério do Povoado Celeiro e dá outras providências. · IZABEL QUARESMA

23/03/2026

Pedido de Providência 9/2026 · Que dispõe sobre a solicitação da reforma do posto de taxi da praça central e dá outras providências. · MAYRON MANOEL

23/03/2026

Sessão plenária

11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura · última registrada

24/06/2026 · 09:50

Matérias e sessões vêm direto do sistema legislativo da Câmara Municipal (SAPL) — nem toda cidade do Maranhão está no sistema.