Sua Câmara em Vila Nova dos Martírios

Ver no portal da Câmara ›

Matérias legislativas

Parecer 28/2026 · PARECER N° 013/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 11/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação

04/07/2026

Parecer 29/2026 · PARECER N° 014/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 11/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

04/07/2026

Projeto de Lei Ordinária 13/2026 · PROJETO DE LEI Nº 11 DE 02 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · Jorge Vieira dos Santos Filho

03/07/2026

Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 · PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2026 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, DE RESPONSABILIDADE DE KARLA BATISTA CABRAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - PROCESSO N° 7553/2021. · CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

23/06/2026

Parecer 26/2026 · PARECER N° 012/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação

23/06/2026

Parecer 27/2026 · PARECER N° 013/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

23/06/2026

Parecer 22/2026 · PARECER N° 010/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 08/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

22/06/2026

Parecer 23/2026 · PARECER N° 010/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 08/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação

22/06/2026

Parecer 24/2026 · PARECER N° 011/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2026, QUE ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 337 DE 12 DE MAIO DE 2026, PARA CORRIGIR ERRO DE CÁLCULO NOS VALORES DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · CJURE - Comissão Permanente de Justiça e Redação

22/06/2026

Parecer 25/2026 · PARECER N° 012/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 09/2026, QUE ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 337 DE 12 DE MAIO DE 2026, PARA CORRIGIR ERRO DE CÁLCULO NOS VALORES DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · CFIN - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

22/06/2026

Sessão plenária

4ª Sessão Extraordinária da 8ª Legislatura · última registrada

06/07/2026 · 16:00

Matérias e sessões vêm direto do sistema legislativo da Câmara Municipal (SAPL) — nem toda cidade do Maranhão está no sistema.