Sua Câmara em Vitória do Mearim

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Matérias legislativas

Projeto de Lei 26/2026 · Institui a obrigatoriedade de constar o nome do autor nas placas informativas de obras e serviços custeados, no todo ou em parte, por Emendas Parlamentares Impositivas, e dá outras providências. · Marcioneide Costa

30/06/2026

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2026 · Institui a atualização da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. · Mesa Diretora - MD

30/06/2026

Indicação 44/2026 · Solicita pavimentação com bloquetes ou asfalto na rua da Malagueta, atrás da Escola Municipal José Ribamar de Matos e as transversais ao lado da escola. · Maria Mota

23/06/2026

Projeto de Resolução Legislativa 3/2026 · Altera a Resolução Legislativa Municipal n.º 003/2021 para incluir o cargo de provimento efetivo de Motorista no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA, fixa seus vencimentos, requisitos de admissão e dá outras providências. · Mesa Diretora - MD

23/06/2026

Indicação 43/2026 · Solicita a reformulação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitória do Mearim, com participação da categoria. · Marcioneide Costa

09/06/2026

Indicação 35/2026 · O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a indicação apresentada pela Vereadora Mirim Marina Almeida durante a Sessão da Câmara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de melhorias nas ruas dos povoados da Região do Japão. · Gabinete Compartilhado

02/06/2026

Indicação 36/2026 · O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a indicação apresentada pela Vereadora Mirim Marina Almeida durante a Sessão da Câmara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a realização de cursos de primeiros socorros para professores e funcionários das escolas da rede municipal de ensino de Vitória do Mearim. · Gabinete Compartilhado

02/06/2026

Indicação 37/2026 · O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a indicação apresentada pelo Vereador Mirim Ricardo Carneiro durante a Sessão da Câmara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a realização de reforma estrutural na Escola São Francisco, com a melhoria das salas de aula, instalação de climatização adequada e ampliação dos espaços educacionais. · Gabinete Compartilhado

02/06/2026

Indicação 38/2026 · O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a indicação apresentada pela Vereadora Mirim Dapheny Emanuelly durante a Sessão da Câmara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de melhorias na infraestrutura das ruas dos bairros do município, incluindo pavimentação, recuperação de vias, drenagem, iluminação pública e manutenção urbana. · Gabinete Compartilhado

02/06/2026

Indicação 39/2026 · O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a indicação apresentada pela Vereadora Mirim Luna Cristhine dos Santos de Figueiredo durante a Sessão da Câmara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a reconstrução da estrada de acesso ao povoado Juçaral da Margarida, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem e construção de pontes nos trechos necessários. · Gabinete Compartilhado

02/06/2026

Sessão plenária

3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura · última registrada

17/03/2026 · 18:00

Matérias e sessões vêm direto do sistema legislativo da Câmara Municipal (SAPL) — nem toda cidade do Maranhão está no sistema.