Sua Câmara em Vitória do Mearim

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Matérias legislativas

Indicação 48/2026 · Solicita à Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA a implantação de redutor de velocidade na MA-014, no trecho localizado em frente ao IEMA, no Município de Vitória do Mearim – MA · Marcone Maciel

01/09/2026

Indicação 49/2026 · Solicita a unificação das Praças da Matriz, Rio Branco e da Criança, com a consequente denominação do complexo unificado como "Largo de Nazaré", em homenagem à Padroeira do Município, Nossa Senhora de Nazaré. · Raimundinho Franco

01/09/2026

Projeto de Lei 28/2026 · Estima Receita e fixa a despesa do município de Vitória do Mearim-Ma, para o exercício de 2027. · RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA

31/08/2026

Projeto de Lei 27/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA N.º 669/2025 DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA., E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA

21/08/2026

Indicação 45/2026 · Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Casa de Apoio e Acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de vulnerabilidade e sem condições de retornar ao seu domicílio. · Maria Mota

18/08/2026

Indicação 46/2026 · Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado São Lourenço, com implantação de academia ao ar livre e calçada para caminhada no entorno. · Maria Mota

18/08/2026

Indicação 47/2026 · Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de um dessalinizador de água no Povoado Jacaray, neste Município de Vitória do Mearim – MA, para garantir o acesso da comunidade à água adequada para o consumo humano. · Marcioneide Costa

18/08/2026

Projeto de Lei 26/2026 · Institui a obrigatoriedade de constar o nome do autor nas placas informativas de obras e serviços custeados, no todo ou em parte, por Emendas Parlamentares Impositivas, e dá outras providências. · Marcioneide Costa

30/06/2026

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2026 · Institui a atualização da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. · Mesa Diretora - MD

30/06/2026

Indicação 44/2026 · Solicita pavimentação com bloquetes ou asfalto na rua da Malagueta, atrás da Escola Municipal José Ribamar de Matos e as transversais ao lado da escola. · Maria Mota

23/06/2026

Sessão plenária

3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura · última registrada

17/03/2026 · 18:00

Matérias e sessões vêm direto do sistema legislativo da Câmara Municipal (SAPL) — nem toda cidade do Maranhão está no sistema.