Decisão de juiz do Piauí pode tirar o WhatsApp do ar em todo o Brasil

O juiz Luiz Moura Correira, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11. De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem foi expedida em virtude de descumprimento de decisões judiciais anteriores por parte do provedor de aplicação de internet Whatsapp.

A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da Polícia Civil, e designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é possível que o aplicativo seja retirado do ar. Durante a entrevista, a delegada não confirmou se a decisão está relacionada à exposição da imagem de crianças e adolescentes. De acordo com Kátia Esteves, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.

Segundo ela, "com o Marco Civil da Internet, basta a empresa estar oferecendo o serviço no Brasil, e está sendo oferecido o Whatsapp, e ter representante no país", para que ele possa ser suspenso. "No caso, o representante no Brasil do Whatsapp, apesar de ser uma empresa americana, é o Facebook no Brasil", ressaltou.

O Whatsapp foi adquirido pelo Facebook no ano passado, mas têm, segundo o Facebook, administrações independentes. Sobre a decisão da Justiça do Piauí, a empresa ainda não se manifestou.

Os processos que originaram as decisões da Justiça tiveram início em 2013. O mandado judicial, de acordo com a nota da secretaria, foi encaminhado aos provedores de infraestrutura, responsáveis pelo envio e recebimento de dados, e para os provedores de conexão, incluídas as operadoras de telefonia móvel.

Bloqueio do Facebook

Além do WhatsApp, em 2012 um juíz de Santa Catarina pediu que o Facebook fosse bloqueado em todo o país por 24 horas. O motivo para isso foi a existência de uma página na rede social chamada "Reage Praia Mole", em que usários anônimos publicavam informações difamatórias contra o vereador Dalmo Deusdedit Meneses, do PP. No fim, o Facebook não ficou fora do ar por 24 horas no Brasil, o mesmo que deve acontecer com o WhatsApp após a nova decisão.