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Decisão judicial determina retorno de Ribamar Alves à Prefeitura

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Decisão judicial determina retorno de Ribamar Alves à Prefeitura

Um liminar expedida pela Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou o retorno imediato do prefeito afastado do  Município, Ribamar Alves (PSB), ao cargo. 

A decisão também suspende o pedido do prefeito em exercício, Ednaldo Alves Lima, de permanecer à frente da gestão municipal.

O juiz Alessandro Figueiredo, responsável pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Inês, entendeu que a permanência dele no cargo de prefeito é ilegal e abusiva.

O magistrado também autorizou o uso de força policial caso seja necessário para o cumprimento da decisão. Alves deverá voltar à função em um prazo de até 24 horas.

Ribamar Alves passou 27 dias em prisão preventiva no Complexo Penitenciário de Predrinhas, em São Luís, após ser preso em flagrante pelo estupro de uma jovem de 18 anos do município.

Leia também: Ribamar Alves tem liberdade concedida pelo Tribunal de Justiça

 

 

 

 

 

 

 

 

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