Defensoria define ações de combate à homofobia no estado

Defensoria Pública do Estado (DPE) e os movimentos sociais ligados ao segmento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) definiram uma agenda conjunta de ações e estratégias para permitir maior visibilidade à luta contra a homofobia no estado. Os detalhes para a implementação dos trabalhos foram discutidos em reunião conduzida pelo defensor geral Aldy Mello Filho, na sede da DPE, em São Luís.

No encontro, ficou acertado que a Defensoria Estadual apoiará as ações de divulgação da política de promoção à cidadania LGBT, disponibilizando os folders e as cartilhas “Somos Iguais”, produzidas pela instituição, para serem distribuídas em eventos e panfletagens que serão realizados em pontos habituais de concentração desse público.

O defensor geral também disponibilizou a estrutura da Defensoria para dar suporte à realização das atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, evento que ocorre anualmente no dia 17 de maio, bem como ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, que acontecerá no próximo dia 29 de janeiro, e à audiência pública, marcada para o dia 5 de fevereiro, que tratará sobre o sistema de garantia de direitos da população LGBT no estado, a ser realizada no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, em São Luís.

Durante a reunião, o defensor geral considerou a possibilidade de realizar, por meio da Escola Superior da instituição, cursos de capacitação, nos moldes do realizado recentemente pela DPE, voltado aos servidores da área de atendimento,  a outros agentes públicos. Também foi discutida à inclusão do tema da diversidade sexual na programação de eventos promovidos pela instituição em 2013.

Na oportunidade, a defensora Ana Lourena Moniz, titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da DPE/MA, falou da necessidade de integrar os demais atores do sistema de justiça nas ações de enfrentamento das questões decorrentes da violação de direitos dessa população.

Ao avaliar de forma positiva os resultados da reunião, o coordenador do Grupo Gayvota, Airton Ferreira, destacou que a Defensoria é uma das grandes parceiras do movimento. “Quando solicitamos o apoio das instituições públicas é porque entendemos que sem visibilidade não temos condições de avançar na implementação das políticas voltadas a essa comunidade”, ponderou.

*Com informações da DPE/MA