Defensoria inicia etapa presencial do mutirão carcerário no Maranhão

A Defensoria Pública do Maranhão iniciou a segunda etapa do mutirão carcerário no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Trinta e quatro defensores públicos de nove estados mais 21 defensores públicos do Maranhão continuam nesta quarta-feira (29) as entrevistas dentro do presídio, iniciadas na tarde dessa terça-feira (28).

O mutirão é promovido pela Defensoria Pública do Maranhão, pelo Ministério Público e Poder Judiciário e teve início no último dia 15, quando começaram a ser analisados os processos de presos provisórios de Pedrinhas, com ênfase nos processos de presos de cidades do interior do estado que ainda não contam com núcleos da defensoria.

O estado conta com 26 núcleos do interior onde os defensores locais também estão priorizando a análise dos processos criminais, segundo a defensoria.

Os defensores que estão reforçando os trabalhos no Maranhão fazem parte da Força Nacional em Execução Penal da Defensoria Pública, que auxilia estados que estejam enfrentando problemas em seu sistema carcerário. O principal objetivo é identificar presos aptos a serem liberados, como os temporários, aqueles que estão presos além do tempo permitido por lei, os que já cumpriram pena e não foram libertados e os que já têm direito à progressão de regime.

Segundo a defensoria, não há como prever o número de pessoas que serão liberadas, já que, após o pedido de liberdade, ele é analisado pelo Ministério Público e decidido pelo Judiciário. Ontem, as entrevistas individuais foram feitas com os detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) e da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, unidades de presos provisórios que serão priorizadas.

Plano emergencial

O mutirão carcerário é uma das 11 medidas que compõem o plano emergencial do Comitê de Ações Integradas, criado pelo governo do Maranhão em parceria com o Ministério da Justiça, para contornar a crise no sistema prisional do estado.

O atendimento presencial deve durar duas semanas. A previsão é que a fase processual do mutirão siga, pelo menos, até a primeira quinzena de abril.

Com AgBr