Defensoria Pública deverá funcionar em regime de plantão 24h no Carnaval

A Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) funcionará em regime de plantão durante o período carnavalesco. A partir deste sábado (18) até a próxima quarta-feira de Cinzas (22), os defensores atenderão às demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal. O plantão funcionará 24 horas. O atendimento será na sede da Defensoria em São Luís, localizada na Rua da Estrela, 421, Praia Grande, Centro. 

São consideradas medidas urgentes ações de habeas corpus, pedidos de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamentos de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias.

Entre as medidas de urgência atendidas durante o plantão estão, ainda, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.

O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na quinta-feira (23).

DPE-MA