Dilma lança hoje com Obama parceria para ampliar transparência nos governos

A presidente Dilma Rousseff lançará nesta terça-feira (20) em Nova York, junto ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, uma parceria em defesa de uma maior transparência dos governos.

Dilma desembarcou na cidade americana no último domingo (18) para sua primeira viagem oficial aos Estados Unidos desde que tomou posse, em janeiro.

Seu compromisso mais importante é o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), na manhã desta quarta-feira (21). Será a primeira vez que uma mulher inaugura o encontro, que reúne quase 200 lideranças mundiais.

Antes, porém, ela assina o convênio com Obama. A iniciativa foi batizada de Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership, em inglês).

Por meio do acordo, os dois presidentes se comprometem a adotar medidas concretas para avançar na transparência e na abertura de seus governos. Também passam a permitir que suas administrações sejam avaliadas com base nos compromissos firmados.

A ideia da parceria para o Governo Aberto foi apresentada pelo presidente americano na Assembleia Geral da ONU do ano passado. No último mês de janeiro, um comitê com oito países e oito organizações civis foi formado para viabilizar a parceria.

Os países que quiserem aderir ao Governo Aberto precisam assinar uma declaração em prol da transparência e apresentar planos nacionais para aumentá-la.

Tais medidas devem contemplar o acesso à informação, a participação social e o uso de novas tecnologias da informação e de comunicação, além de um mecanismo de acompanhamento.

Em julho deste ano, a parceria foi apresentada a cerca de 60 países e 40 organizações não-governamentais em um evento que contou com a participação do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, do ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, e da secretária de Estado americana, Hillary Clinton. A segunda reunião da parceria foi marcada para o início de 2012 e está sendo organizada pela CGU.

No Brasil, a aprovação do projeto que cria a Comissão da Verdade, que vai investigar crimes da ditadura militar (1964-1985), é uma prioridade.
A presidente queria que a comissão já estivesse trabalhando para o lançamento que vai acontecer hoje, mas o projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados. Há chances de a votação ocorrer nesta semana.

Outro tema importante para o governo brasileiro é a lei que dá acesso a documentos públicos e acaba com o sigilo eterno para informações consideradas ultrassecretas. O problema é que, devido a uma manobra feita pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), a medida também não foi votada a tempo.

(Fonte: www.r7.com)