Dois mutirões serão realizados em São Luís nesta sexta (26)

Dois mutirões vão movimentar o Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, nesta sexta-feira (26). 

O primeiro é na 3ª Vara de Família, sob o comando da juíza Joseane de Jesus Correa Bezerra. Cerca de 50 audiências estarão em pauta envolvendo os mais diversos tipos de ações: alimentos, divórcio, execução e revisão de pensão alimentícia, guarda, investigação de paternidade etc.

A iniciativa acontece com vistas a garantir uma justiça célere à sociedade, prover as necessidades básicas de menores envolvidos nas ações e, principalmente,  a conscientizar as pessoas sobre a importância da conciliação.

A magistrada titular da unidade, Joseane Bezerra, ressalta a importância do evento. “Estaremos possibilitando às partes que resolvam seus litígios da melhor forma possível, por meio do diálogo”. E assegura: “A conciliação é, sem dúvidas, o melhor caminho para alcançarmos a paz social”.

A equipe da 3ª Vara de Família tem promovido mutirões constantemente. O último, voltado para ações de execução de alimentos, aconteceu no dia 22 de setembro e teve saldo positivo. Das 64 audiências designadas, 60 foram realizadas, totalizando: 36 acordos e 24 diligências diversas (dentre elas, 05 mandados de prisões decretados). Nas demais audiências, 04, ambas as partes não compareceram.

Já o segundo é promovido pela 2ª Vara de Família de São Luís. Durante todo o dia, serão realizadas audiências concentradas de reconhecimento de paternidade.

O esforço integra as ações do projeto “Reconhecer é Amar”, da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, que incentiva o reconhecimento voluntário de paternidade.

Para a data, foram agendadas 26 audiências, decorrentes de indicações de reconhecimento de paternidade, feitas pela mãe ou pelo filho maior de 18 anos, no posto do projeto, instalado no Fórum do Calhau. O magistrado titular da 2ª Vara de Família, Marcelino Chaves Everton, que conduzirá as audiências nesta sexta, destaca a importância do projeto.

“É uma oportunidade de assegurarmos cidadania e bem-estar às pessoas que ainda não possuem o nome do pai no registro de nascimento. Além disso, após o reconhecimento oficial, o filho passará a ter os seus direitos legais garantidos”, enfatiza o juiz.

Durante o evento, o pai terá a oportunidade de reconhecer espontaneamente seu filho. Caso não queira, o magistrado determinará que ele realize o exame de DNA, logo em seguida à audiência, no Laboratório de Biologia Molecular do Fórum. O laudo é liberado com muita agilidade: após 15 dias.

Audiências concentradas – Projeto “Reconhecer é Amar”

Com vistas a incentivar o reconhecimento de paternidade voluntário, baseado no Programa “Pai Presente” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e em razão da crescente demanda do “Reconhecer é Amar”, lançado em São Luís no dia 17 de julho deste ano, a Corregedoria Geral de Justiça acordou com os 7 juízes de Família da capital e com a equipe do Laboratório Forense de Biologia Molecular a realização de audiências concentradas.

A ação acontecerá sempre nas últimas sextas-feiras de cada mês. A abertura, realizada na 1ª Vara de Família, no final de setembro, sob o comando do magistrado José de Ribamar Castro, registrou um saldo bastante positivo: 25 audiências realizadas, dentre as 26 designadas.

Desde a inauguração do posto do “Reconhecer è Amar”, no Fórum de São Luís, já foram registrados cerca de 160 reconhecimentos espontâneos e 90 indicações de paternidade.

Ascom TJ-MA