DPE presta assistência a famílias da cidade de Santo Antônio dos Lopes

Mais de sessenta famílias da comunidade Demanda, localizada no município de Santo Antônio dos Lopes, impactadas com as obras de construção da Termelétrica Parnaíba I pela MPX, serão compensadas com o programa de reassentamento voluntário, que começará a ser executado pela empresa a partir de 2013.

O resultado positivo das negociações foi mais uma das questões acompanhadas pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do seu Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais, que vem se destacando na condução de ações coletivas que visam resguardar os interesses de populações afetadas pela implantação de grandes empreendimentos econômicos no estado.

Comandado desde maio deste ano pelos defensores públicos Emanuel Accioly e Joaquim Araújo Neto, o Núcleo Itinerante reuniu, esta semana, representantes da MPX e da comunidade Demanda para celebração dos Termos de Adesão ao programa de reassentamento, envolvendo 97% dos moradores da área afetada.

Além dos moradores de Santo Antônio dos Lopes, a Defensoria acompanha o reassentamento das famílias que vivem nas comunidades Salva Terra e Val Paraíso, no município de Bacabeira, localizadas na área de influência do canteiro de obras da Refinaria Premium.

Diversas reuniões, encontros e visitas têm sido realizadas na área, resultando na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que visa à realocação de todas as famílias atingidas em uma área com características semelhantes à anteriormente ocupada, além de toda a infraestrutura, que compreende a construção de escolas, postos de saúde, e demais equipamentos urbanos, previstos e contemplados no projeto agrícola discutido e aprovado pelos moradores.