E o drama em Terra Sol continua

Apesar da comemoração bastante simples pela passagem do Dia das Crianças, a alegria dos moradores em Terra Sol esconde uma preocupação surgida há dois meses. Eles receberam da Policia Militar um ofício com a ordem de despejo e segundo consta no documento, o local pertence a uma empresa de engenharia, mas há anos estava abandonado.

Para o presidente da União de Moradores em Terra Sol, Benedito Ferreira, a esperança quanto a solução desse problema só acabará no dia 18 de outubro, quando o prazo final de despejo termina.

"Estamos buscando ajuda com o Governo do Estado em conjunto com a liderança municipal de Paço do Lumiar. Todos estão mobilizados em favor da nossa situação e esperamos que ao término do prazo tudo esteja resolvido", afirma.

A empresa proprietária do terreno onde a comunidade se instalou, entrou com uma ação no ano 2000 contra outras pessoas que moravam no local, no entanto estas já foram despejadas. Porém, as 250 famílias que atualmente residem ali não fazem parte do processo, uma vez que estão lá desde 2008.

A juíza responsável pelo caso, Jaqueline Caracas, não considera esse fato e determinou a derrubada das casas. Não obstante, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA tem acompanhado o caso e já entrou com um Embargo de Terceiros para tentar suspender a ação.

“Nós entramos com uma apelação na sexta-feira passada (07), a juíza que está acompanhando o caso recebeu a petição e inclusive recebeu também um "Efeito Suspensivo" e, assim, a derrubada das casas deveria ser suspensa. Contudo, ela entende que esse documento não evita a reintegração de posse para a construtora”, explicou o advogado da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Rafael Silva.

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O lavrador, Valmir Celestino, vive em Terra Sol há três e como todos os demais, teme perder tudo o que construiu. “Eu fiquei surpreso porque nós que temos a casinha própria enfrentamos essa situação bastante difícil, mas vamos unir forças e lutar até o fim para continuarmos onde estamos”, comentou.

Agora, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA vai entrar com um pedido de apelação urgente junto ao Tribunal de Justiça, para que seja anulada a determinação da juíza e os moradores como o Valmir não percam o único bem que têm, a casa.

"Haverá tempo hábil para o Tribunal de Justiça se manifestar, pois o agravo do caso é uma medida de urgência. Existe também um pedido antecipado de tutela, porque o processo tem prioridade já que há idosos residindo em Terra Sol” finalizou Rafael Silva.

Reportagem: Lisiane Martins
Imagens: Henrique Benjor
Adaptação: Marcos Atahualpa Cartágenes