Ecad entra na Justiça e ameaça SWU

Uma briga por direitos autorais ameaçou a animação do público pela realização do festival sustentável SWU, que vai ocorrer entre os dias 12 e 14 de novembro, em Paulínia, interior de São Paulo.

O Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais, o Ecad, cobra dos organizadores do festival o valor de R$ 1.037.860,16 relativo aos direitos autorais das músicas executadas na edição do ano passado do evento, que não foram pagos. Sem contar que SWU e Ecad ainda não entraram em um acordo sobre o pagamento da arrecadação deste ano.

Os dois impasses entre organização do evento e o orgão que representa os músicos estão na Justiça.

Em nota, a superintendente executiva do Ecad, Gloria Braga, posicionou-se sobre o burburinho do possível cancelamento do evento em Paulinía (SP).

- O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não tem interesse em causar transtorno ao público e cancelar festivais de música, mas sim em defender e garantir aos milhares de artistas filiados à gestão coletiva a devida retribuição pela execução pública de suas obras. Para que isso aconteça e em conformidade com a Lei do Direito Autoral (9.610/98) é imprescindível que os produtores de um evento como o SWU paguem direito autoral ao Ecad, pois só assim os compositores das músicas executadas serão remunerados.

Segundo o escritório de arrecadação, em 2010, o festival firmou contrato com o Ecad e se comprometeu a pagar o equivalente a 9,2% da bilheteria. Pelo regulamento, o Ecad cobra que festivais de música paguem o equivalente a 10% da bilheteria.

Ainda na nota, o Ecad afirmou que na época, a organização pagou 30% como garantia mínima e não cumpriu o restante do contrato. Como em 2011 o posicionamento do festival é o mesmo, o "Ecad está tomando as medidas cabíveis na Justiça, que decidirá sobre o caso".

Para acalmar o público que irá ao festival no interior de São Paulo, a organização do SWU confirmou a disputa judicial e discutindo os critérios de arrecadação.

Em nota, o festival disse que "o órgão não tem qualquer amparo legal para impedir a realização do festival. O evento acontece normalmente nos dias 12, 13 e 14, em Paulínia".

O evento

Neste ano, o festival de música, arte e sustentabilidade será realizado em Paulínia, interior de São Paulo, entre os dias 12 e 14 de novembro.

Ao todo, serão mais de 70 atrações nacionais e internacionais, sendo que nomes comoPeter Gabriel, Faith No More, The Black Eyed Peas, Snoop Dogg já foram confirmados.

Também marcarão presença Damian Marley, Sonic Youth, Megadeth, Michael Franti & Spearhead, 311, Black Rebel Motorcycle Club, Primus, Miyavi, Down.

Na Tenda Heineken Greenspace, os DJs Sven Väth, Frankie Knuckles, James Murphy, Afrojack, Joris Voorn, Nic Fanciulli, M.A.N.D.Y e Loco Dice, além dos top DJs brasileiros DJ Marky (ao lado de S.P.Y. com o Projeto Galaxy), Ask 2 Quit, Database, Paulo Boghosian, Meme, Raul Boesel, Gui Boratto e Dubshape.

O festival também terá as presenças de Bob Geldof e Neil Young, no Fórum Global de Sustentabilidade. 

R7