Em feriado antecipado, comércio fica de portas fechadas no MA

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão divulgou nesta terça-feira (23) nova atualização sobre as regras de funcionamento das atividades comerciais para esta semana.

O Decreto n° 36.612, divulgado pelo governo do Estado, alterou o Art. 11-C do Decreto nº. 36.531, de 19 de março de 2021, estendendo a suspensão das atividades não essenciais também para o dia 26 de março (sexta-feira) – até então a data havia sido definida apenas como antecipação do Feriado Estadual.

Com isso, os setores empresariais que não estão listados no Decreto como essenciais deverão permanecer de portas fechadas nos dias 26, 27 e 28 de março.

Anteriormente, a Fecomércio-MA havia lançado nota autorizando o funcionamento do comércio abrangido pelas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) no feriado antecipado para o dia 26 de março, mediante as regras vigentes no documento assinado por representantes sindicais do setor empresarial e dos trabalhadores do comércio.