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Comércio de São Luís funcionará no feriado da Consciência Negra

Acordo entre Fecomércio-MA e sindicato define horários de abertura para lojas de rua e shoppings nesta sexta-feira (20); veja as regras trabalhistas.

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Comércio de São Luís funcionará no feriado da Consciência Negra
Foto: reprodução/TV Cidade | RECORD.

O comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar nesta sexta-feira, 20 de novembro, feriado nacional do Dia da Consciência Negra. A abertura dos estabelecimentos segue as diretrizes de um acordo firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís.

Conforme o documento divulgado pela federação, o horário de funcionamento varia de acordo com a localização do estabelecimento:

  • Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 18h.

  • Lojas em shopping centers: das 10h às 22h.

Regras trabalhistas e obrigações das empresas

O trabalho durante o feriado configura jornada extraordinária. Por esse motivo, os lojistas que optarem por abrir as portas devem cumprir determinações financeiras e administrativas junto aos funcionários e ao sindicato laboral: 

  • Remuneração: Pagamento de adicional de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada, somado a uma gratificação de R$ 53 para cada colaborador convocado.

  • Comunicação prévia: As empresas devem informar a abertura antecipadamente ao sindicato, enviando a lista com os nomes dos funcionários escalados para o e-mail [email protected].

  • Taxa sindical: É obrigatório o recolhimento da taxa de R$ 13 por empregado que atuar na data.

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