Embarque clandestino de menores nos trens da Vale será tema de audiência pública

Tendo como foco a questão do embarque clandestino de menores nos trens da Vale, no dia 13 de abril, a 1° Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís realizará uma audiência Pública abordando o tema. O evento acontecerá auditório Plenarinho, na Assembléia Legislativa do Maranhão, a partir das 9hs.

Durante a audiência serão ouvidos órgãos estatais ligados ao assunto, especialistas no tema e demais interessados. As solicitações de participação, seja de pessoas físicas ou jurídicas, deverão ser feitas até as 23h59 do dia 22 de abril de 2012, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Os interessados deverão declarar os pontos que pretendem defender durante a audiência e, no caso de empresas ou organizações, os nomes de seus representantes. 

A relação dos inscritos habilitados a participar será divulgada a partir das 14h do dia 11 de abril de 2012, na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (sede das Promotorias de Justiça da Capital, no antigo Garden Shopping – Cohama) e no portal do Ministério Público do Maranhão. 

Quaisquer documentos relativos ao tema poderão ser enviados, em meio impresso ou eletrônico, para o local de realização da audiência pública ou pelo endereço eletrônico do evento ([email protected]). 

Os participantes da audiência poderão dirigir perguntas escritas a qualquer das autoridades presentes, com autoria e endereço eletrônico devidamente identificados. As perguntas que, eventualmente, não forem selecionadas, serão posteriormente encaminhadas à autoridade questionada que poderá, caso queira, responder ao endereço eletrônico indicado.

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