Empresários do transporte sugerem redução de impostos para melhorar o serviço

Redução da carga tributária e estabelecimento de fonte para custear gratuidades são as duas medidas mais prioritárias para o transporte de passageiros no Brasil, segundo especialistas que participaram de mesa redonda no Senado, nesta quinta-feira (27). O debate, promovido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e coordenado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), fez parte do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura, que será encerrado nesta sexta-feira (28), com apresentação de propostas para reforçar a qualificação do planejamento das ações do governo.

Os debatedores alegam que a desoneração no transporte de passageiros permitirá o aumento da qualidade dos serviços, tanto terrestre quanto aéreos, e que o estabelecimento de fonte para as gratuidades de idosos, estudantes e portadores de deficiência física impedirá que o custo continue sendo repassado para o passageiro comum, como acontece hoje.

Os debatedores foram: Martha Martorelli, analista de Infraestrutura do Ministério das Cidades; André Dantas, diretor da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos; José Luiz Santolin, diretor-superintendente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros; e Ronaldo Jenkins de Lemos, diretor da Associação Brasileira das Empresas Aéreas.

Todos consideraram importante e urgente que a Câmara dos Deputados aprove o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A proposta cria um sistema tributário diferenciado para o setor e pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus. Foi aprovada pelo Senado em julho do ano passado, após as manifestações de rua que começaram exigindo redução das passagens.

Para solucionar o caos no trânsito das cidades, os debatedores elogiaram a Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada em 2012, mas ressaltaram que é preciso implementá-la. André Dantas disse que cada região metropolitana tem que fazer um projeto de acordo com a sua necessidade, pois não é possível “importar soluções”. Ele defendeu, no entanto, a preocupação com acessibilidade para portadores de deficiência e a ideia básica de faixas exclusivas para ônibus.