Envolvidos em esquema de cartel podem pegar até 10 anos de prisão

A denúncia criminal  da  1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís contra nove pessoas é com a acusação pela na formação de cartel na venda de combustíveis na capital maranhense.

Em 16 de março de 2011, a Agência Nacional do Petróleo publicou a Nota Técnica que analisa o comportamento do mercado de combustíveis em São Luís no período de janeiro de 2010 a fevereiro de 2011, prazo que inclui o período investigado pelo MPMA. Foi detectada a atuação cartelizada dos postos.

Em fevereiro de 2011 houve um aumento geral e repentino nos preços dos combustíveis vendidos em São Luís. O aumento médio da gasolina foi de 13,59%; do etanol, 9,47%; e do diesel foi de 6,86%.

Foram denunciadas 09 pessoas entre elas o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Maranhão, Dileno de Jesus Tavares da Silva que na época deu várias entrevistas dizendo que a causa do aumento seria a retirada de descontos oferecidos pelas distribuidoras. Após a denúncia ele renunciou ao cargo.

Em entrevista coletiva o promotor que cuida do caso explicou como funcionava o esquema. A cidade era dividida por corredores.

“Os empresários dividiam a cidade em setores. Cada setor era composto por no máximo seis bairros próximos um dos outros. Em cada um deles era praticado um preço que era previamente combinado. Para despistar a fiscalização, alguns postos diminuíam o preço do combustível, mas até quando acontecia, havia combinação.” Afirmou o promotor José Osmar Alves.

Os envolvidos podem ser condenados a até 10 dez anos de prisão.

reportagem: Andressa Miranda

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