Escândalo do Metrô paulistano envolve José Serra e secretários do PSDB; entenda o caso

O Ministério Público de São Paulo e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE, ligado ao Ministério da Justiça) já estão debruçados na papelada que pode mostrar a verdade sobre um dos maiores carteis já formados no Brasil para a construção e ampliação do sistema de trens metropolitanos da capital paulista e do Distrito Federal, incluindo as redes de metrô.

A organização suspeita atuou também na construção de usinas hidrelétricas em São Paulo, como Furnas e de Itá. No transporte de trens, as fraudes teriam ocorrido na construção de cinco linhas do metro de São Paulo, começando nos anos 1990, ainda na gestão Mário Covas.

A engenharia de facilidades atingiu a compra de trens para a Cia. Paulista de Trens Metropolistanos CPTM, também em 2008. Durange esse período e até agora, São Paulo foi governado pelo PSDB. Os documentos revelados pela Folha de S. Paulo, na quinta-feira (09) mostram que o ex-governador paulista José Serra (PSDB) e o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, teriam participado do esquema, nos anos 2000.

Os dois negam qualquer acerto para facilitar resultados nas licitações de cinco anos atrás. Denúncias publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo trazem trechos de conversas registradas em emails de executivos da Siemens, que colaboram com a investigação em troca de benecíficios jurídicos conhecidos por “leniência”, ou delação premiada.

O ex-governador José Serra (PSDB-SP) é citado nominalmente em mensagens do diretor da Siemens no Brasil, Nelson Branco Marchetti. Segundo o executivo, Serra sugeriu um acordo em 2008 para que uma licitação de compra de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos não ficasse travada entre a empresa alemã e a espanhola, CAF.

A dois colegas, Marchetti fala (por email) que “"O senhor (José) Serra confirmou que, se a proposta da CAF não tiver condições de ser qualificada, a concorrência será cancelada". A informação está publicada no jornal O Estado de S. Paulo, desta sexta-feira (09), com base em documentos obtidos na justiça da Suíça que investiga parte do escândalo de propina e lavagem de dinheiro.

Segundo a reportagem do Estado, o ex-governador José Roberto Arruda foi citado em mensagem por email, enviado em janeiro de 2006. Os documentos estão sob julgamento na Suíça, na corte de Berna.

O processo suíço revela nomes de Robson Marinho (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), ex-chefe da Casa Civil do governo de Mário Covas entre 1995 e 1997. As transferências de dinheiro foram feitas para contas de Marinho no banco Safdie, em Genebra.

A internediação dessa transferência foi feita por uma empresa fantasma, montada no Uruguai, a MCA. Pelos dados da Justiça suíça, publicados pelo Estado de S. Paulo, além da MCA, empresas como Taltos, Andros e Splendore participavam da divisão das propinas. Outra empresa investigada pela Suíça é a Alcalasser (montada no Brasil), que teria recebido mais de R$ 50 milhões.

Em depoimento às autoridades francesas que investigam as implicações da companhia Alstom nos subornos, a testemunha Michel Mignot explicou a função da Alcalasser na organização: “Ela foi criada para receber as comissões”. A Justiça suíça sugere que parte do dinheiro pago serviu para abastecimento de partido político, sem mencionar o nome do favorecido.

Os relatórios do processo, segundo o Estado de S. Paulo, falam em “evidências claras de suborno” e menciona uma “tabela oficial” de pagamentos de propinas no Brasil. A Alstom e a Cegelec (subsidiária no Brasil) “estavam trabalhando juntas para organizar uma cadeia de pagamentos para tomadores de decisão no Brasil”, dizem os investigadores suíços.

O jornal O Globo traz em sua edição desta sexta-feira (09) matéria sobre o assunto, com ênfase em um diário escrito em alemão por um funcionário da Siemens. O caderno de anotações foi traduzido para o Português e enviado para os investigadores do CADE, no Brasil.

Nas anotações feitas por Peter Rathgeber (um dos seis que colaboram com as investigações em acerto feito com o CADE e a empresa alemã, por delação premiada), o governo do Estado de São Paulo aparece com o "cliente". Rathgeber narra dois anos de negociações feitas entre maio de 1998 e maio de 2000, durante o governo de Mário Covas (PSDB). Covas morreria em 2001, após se submeter a um tratamento de câncer.

Nas anotações, o governo paulista é chamado de "cliente". Em 4 de novembro de 1999, segundo o diário do funcionário,  “o cliente não quer que o projeto seja prejudicado por reclamações, pedindo então aos participantes que se entendam”.

Menos de 30 dias depois, o funcionário registra: “Paralelamente, ocorrem de acordo com desejo do cliente, as ‘Reuniões Secretas’ entre Alstom, ADTranz, Siemens, Ttrans e Mitsui. O bolo deverá ser repartido entre estes cinco proponentes (idealmente 20% para cada). Bombardier e CAF ficarão de fora”.

Segundo o Globo, o diário se refere várias vezes às pressões feitas pelo cliente, o governo do Estado, responsável pela licitação:

"A licitação foi concluída em 2000 e contou com a participação de várias empresas, entre elas Siemens, Alstom, CAF e DaimlerChrysler. De acordo com a previsão do funcionário ao fim do diário, elas formaram um consórcio que concorreu sozinho e venceu a licitação, sem que houvesse livre concorrência na disputa pelo contrato. As empresas Mitsui e T’Trans foram subcontratadas pelo consórcio", afirma a reportagem.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Polícia Federal já pediu à Justiça autorização para investigar supostos crimes federais cometidos nas licitações para obras do metrô de São Paulo.