Escândalo do Metrô/SP: 53 inquéritos investigam suborno nos governos Covas, Alckmin e Serra

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social abriu mais seis inquéritos para apurar as denúncias de superfaturamento em contratos e de formação de cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com isso, chega a 53 o número de inquéritos sobre o caso, relativo a concorrências públicas abertas no período de 1998 a 2007.

As datas coincidem com os governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra (foto). Todos do PSDB. Um lobista menciona José Serra como sabedor das operações de formação de cartel para reforma de trens e ampliação de linhas do Metrô e da CPTM.

Serra nega. Covas está morto, mas sua assessoria também nega. Alckmin correu para processar a empresa alemã Siemens que, envolvida no escândalo, aceitou a delação premiada em troca de benefícios legais.

Na Suíça, investigadores já chegaram a nomes das empresas usadas por doleiros para transferência de supostas propinas. As empresas fictícias foram abertas em paraísos fiscais e foram operadas por brasileiros ligados ao esquema. Três empresas fariam parte da fraude nas licitações, segundo as investigações do Ministério Público de São Paulo. A Polícia Federal também está recebendo relatórios e documetos em novo inquérito sobre lavagem de dinheiro e crimes contra o patrimônio público federal.

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Dezenove inquéritos referem-se a ações investigativas que tinham sido arquivadas e foram retomadas após ter sido divulgada a informação de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está apurando se as empresas envolvidas fizeram acordos para aumentar o valor dos contratos.

Entre os processos reabertos, apenas quatro chegaram a dar origem a ações civis públicas. Um deles se refere à ação movida contra ex-diretores da CPTM e três multinacionais: a francesa Alstom, a canadense Bombardier e a espanhola Caf.

O processo em tramitação na 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo investiga se houve irregularidades no contrato de fornecimento de trens no valor de R$ 223,5 milhões. De acordo com o Ministério Público, o indício de irregularidade foi detectado no fornecimento de 12 trens, além dos 30 estabelecidos no contrato original, dispensando uma nova licitação.

Os executivos das empresas que figuram nos inquéritos devem começar a ser ouvidos pelo Ministério Público de São Paulo ainda neste mês. A Promotoria do Patrimônio Público e Social apura se foram cometidos atos que configurem improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Com AgBr