Esportista pego em exame antidoping não terá direito ao Bolsa Atleta

O senado aprovou nesta terça-feira (19) o fim da bolsa-atleta para esportistas pegos em exames antidoping. A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação e, como foi alterada, precisa passar mais uma vez pela câmara antes de ir à sanção.

A Bolsa-Atleta foi criada pelo governo federal em 2004 para apoiar atletas de alto rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas. Os requisitos são ter idade mínima de 14 anos; vínculo com entidade de prática desportiva; ter participado de competição nacional ou internacional no ano anterior; e declarar qualquer patrocínio recebido de empresas, públicas ou privadas. O projeto inclui entre as exigências que o esportista não tenha qualquer resultado positivo em exame antidoping por, no mínimo, dois anos.

Fica impedido de receber a bolsa o atleta que for condenado em mais de uma decisão definitiva de tribunal desportivo, em exame oficial antidoping ou violação das regras da Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, ou ainda que estiver cumprindo suspensão pelas mesmas regras.

O atleta que estiver recebendo o benefício no momento da decisão terá o pagamento interrompido pelo mesmo período da suspensão ou, no caso de mais de uma condenação, por dois anos.